Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE RUA JOSÉ MARQUES DE MELO, A VIA LOCAL 05, DO LOTEAMENTO JARDIM ATLÂNTICO - PARTE II, NESTE MUNICÍPIO.
CRIA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE GOVERNO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeita as Contas do Município de Cabedelo/PB, relativas ao Exercício Financeiro de 1994, e dá outras providências
Altera o § 7° do art. 107 e § 5° do art. 119 do Regimento Interno da Casa (Resolução n° 07/1992), e dá outras providências
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA EM SAÚDE - SIMAS, QUE ATUARÁ COMO O COMPONENTE MUNICIPAL DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA - SNA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO CONGRESSO BRASILEIRO DOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO XI CONGRESSO BRASILEIRO DE AGENTES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal no 6° Congresso Brasileiro de Municípios, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO XI DO ART 83 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL C/C O INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO XII CONGRESSO INTERESTADUAL DOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE BEM ESTAR E AÇÃO SOCIAL, PASSA DORAVANTE A DENOMINAR-SE SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO MENSAL DO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO § 4° DO ART. 39, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 70 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o nome do Bel. Roberto José Bezerra de Melo para o Cargo em Comissão de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo - IPSEMC, e dá outras providências
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 17 DA LEI N° 687/93, (PROVIMENTO DE CARGO DE PRESIDENTE) QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO - IPSEMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA DE PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, CRIADA PELA RESOLUÇÃO N° 054/97, COM AS ALTERAÇÕES DAS RESOLUÇÕES N°S 056/97 E 067/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
DENOMINA DE RUA ADAUTO HENRIQUES DE ARAÚJO A VIA LOCAL 01, DO LOTEAMENTO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h31 · Norma mais recente da lista: 30/03/2001