Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S. A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO PORTAL DO POÇO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MANOEL VALENTIM DOS SANTOS A ATUAL VIA LOCAL 02, NO CONJUNTO MORADA NOVA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CAPUT DO ART. 1° DA LEI 1084 DE 13 MARÇO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
ALTERA A NOMENCLATURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A UNIÃO FEDERAL COM A FINALIDADE DE INSTALAR O PRÉDIO SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA NA COMARCA DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO XIII CONGRESSO INTERESTADUAL DOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO XXV CONGRESSO BRASILEIRO DE AGENTES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR O PREFEITO MUNICIPAL EM AUDIÊNCIA AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, EM BRASÍLIA/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA AGENTE FISCAL PEDRO MENEZES FILHO A ATUAL VIA LOCAL 03 DO LOTEAMENTO PORTAL DO POÇO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA O EXERCÍCIOS DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABEDELO A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS TERMOS DO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES À LEI Nº 1.076 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 1.114 DE 10 DE OUTUBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
DENOMINA DE RUA FRANCISCA PEREIRA NÓBREGA A ATUAL VIA LOCAL 17, DO LOTEAMENTO PRAIA MAR (PRAIA DO POÇO), NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h10 · Norma mais recente da lista: 22/05/2003