Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO XXI ENCONTRO NACIONAL DE PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES
DENOMINA RUAS DA COMUNIDADE DE SALINAS RIBAMAR, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO XXVII SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fixa o número de Vereadores para composição da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, para legislatura com início em 1º de janeiro de 2005, e dá outras providências
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Aprova o nome do Senhor José Mário Soares Madruga para o Cargo em Comissão de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo - IPSEMC, e dá outras providências
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO XXV CONGRESSO BRASILEIRO DOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE INTERMARES - A M I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, E AFETA A MESMA ÁREA À ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DE MIRANDA BURITY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CABEDELO A DESTINAR RECURSOS PÚBLICOS À ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E TOMBAMENTO DOS BENS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E HISTÓRICOS EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE CABEDELO - FUNDAÇÃO ALMAGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DOS LOTEAMENTOS QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA FELICIANO CABRAL DE SOUZA A ATUAL RUA PROJETADA, LOCALIZADA LOGO DEPOIS DA CAIXA D'ÁGUA DA CAGEPA, NA AVENIDA JOÃO VITALIANO, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA DEPUTADO AUGUSTO FERREIRA RAMOS A 1° TRAVESSA, LADO DIREITO, DA RUA JOÃO CASTOR DE SENA, EM JARDIM BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede título de Cidadão Cabedelense ao Capitão de Fragata Kleber Pessek
Concede título de Cidadão Cabedelense ao Dr. Saulo José Parente Miranda
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB) NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO LIV ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h09 · Norma mais recente da lista: 15/09/2003