Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O MUSEU OCEANOGRÁFICO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RENASCER IV, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AVENIDA IRACY AMÉLIA COSTA A ATUAL AVENIDA 06 DO LOTEAMENTO JARDIM GAMA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede título de Cidadão Cabedelense ao Governador do Estado da Paraíba, Cássio da Cunha Lima, e dá outras providências
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 20% (VINTE POR CENTO) DA DESPESA FIXADA NA LEI DO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova as Contas do Município de Cabedelo/PB, relativas ao Exercício Financeiro de 2000, e dá outras providências
Concede título de Cidadão Cabedelense ao Sr. Erasmo Rocha Lucena
Concede título de Cidadão Cabedelense ao Sr. Marcus Luiz Barroso Barros
Concede título de Cidadã Cabedelense a Sra. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO PRAIA NORTE LOCALIZADO NO RECANTO DO POÇO NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE GOVERNADOR TARCÍSIO DE MIRANDA BURITU A AVENIDA LITORÂNEA NO BAIRRO DE INTERMARES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GILBERTO DOS SANTOS MIRANDA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 101/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA PRAIA DA ZIT DO JACARÉ, EM ZONA ESPECIAL DE INTERESSE TURÍSTICO DE JACARÉ - ZEIT/JACARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA FINS DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 1124, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO - CMH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MUNDO MELHOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeita as Contas do Município de Cabedelo/PB, relativas ao Exercício Financeiro de 1995, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h19 · Norma mais recente da lista: 01/12/2003