Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO OCEANIA VI, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O ART. 3° DA LEI N° 1.131 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 07/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CAPITÃO EUMENES GONÇALVES MARTINS A VIA LOCAL 07 DO LOTEAMENTO BELA VISTA II, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DIA DO GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o nome da Senhora Léa Santana Praxedes para o Cargo em Comissão de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo - IPSEMC, e dá outras providências
DENOMINA DE RUA TENENTE WILSON CLAUDINO FERREIRA A VIA COLETORA 01, NO LOTEAMENTO JARDIM MANGUINHOS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA PAZ" NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CABEDELO - REFICAB III - QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABEDELO E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede título de Cidadão Cabedelense ao Dr. Paulo Roberto Fernandes Monteiro, Presidente da Companhia Docas da Paraíba, e dá outras providências
Concede título de Cidadão Cabedelense ao Dr. José Fritsch, Secretário Especial de Aquicultura e Pesca do Brasil, e dá outras providências
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CABEDELO A TRANSFERIR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DE CABEDELO PARA A COBERTURA DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA 12 DE DEZEMBRO.
CRIA O DIA MUNICIPAL DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AVENIDA PÔR DO SOL A VIA DE ACESSO ENTRE A BR-230 E A PRAIA DE JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h38 · Norma mais recente da lista: 11/06/2004