Legislação municipal · Bayeux (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, e dá outras providências.
Fica denominada de Rua MARIA JOSÉ ALVES SOARES, a artéria que se inicia na Rua Francisco Marques da Fonseca que dá acesso as Quadras de Nºs. O1, 03, 07, 09 e 12 do Conjunto Tambay nesta Cidade.
AUMENTA PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a supressão da alínea "e" e o Parágrafo único do Art. 56, do Código Tributário do Município.
Dispõe sobre o Conjunto de Ações e Serviços de Vigilância Sanitária executadas no âmbito do Município e dá outras providências.
Institui Regime Jurídico Único para os servidores do Município de Bayeux, e adota otras providências.
Concede Abono Temporário aos Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de divida para com o Fundo de Garantia do Tempo de serviço FGTS, e dá providências correlatas.
Dispõe sobre medidas de incentivo à arrecadação municipal, е adota outras providências.
Concede Abono Temporário aos Servidores Municipal, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir Crédito Especial até a quantia de CR$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil cruzeiros reais), e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTARELECE NORMAS PARA A EXECUCÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VEÍCULO DE ALUGUEL A TAXIMETRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a licença de localização para instalação de novas farmácias, drogarias e demais estabelecimentos farmacêuticos, no Município de Bayeux, e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Publica a Associação Comunitária Amigos e Moradores do Jardim São Lourenço.
Reajusta os níveis de vencimento, as gratificаções e os proventos dos servidores municipais, e adota outras providências.
Ficam criado, no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bayeux, os cargos de provimento efetivo constantes do ANEXO ÚNICO, a esta lei.
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial. e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assinar Convênios com Escolas Particulares para Compra de bolsas de Estudo e adota outras providências.
concede o Vale Transporte aos Servidores Ativos do Município de Bayeux e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h05 · Norma mais recente da lista: 23/11/1993