Legislação municipal · Bayeux (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
passa a denominar-se de Rua TENENTE ANTONIO LUIS GOMES, a atual Rua Marechal Dutra, localizado no Bairro do Sesi, nesta Cidade.
fica denominada a Artéria Pública, ainda sem denominação oficial, de Rua IRENE CAMELO DOS SANTOS, localizado no Conjunto Tambay, nesta Cidade.
Disciplina o Funcionamento das Farmácias e Drogarias, e dá outras providências.
Concede Abono Temporário aos Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Concede Abono Temporário aos Servidores da Administração Pública Municipal Direta.
fica denominada a Artéria Pública, ainda sem denominação oficial, de Rua MANOEL GOÍS, localizada no Jardim Dom Adauto (antigo campo de Futebol dos Correios) nesta Cidade.
fica denominada de Rua BELEROFONTE MACIEL MONTEIRO, a atual 1ª travessa José Dias de Vasconcelos, centro nesta cidade.
passa a denominar-se de Rua Comerciante NATANAEL PONTES DE LIMA, á atual Travessa Manoel Mesquita, localizada no centro, nesta Cidade de Bayeux, em homenagem ao comerciante em epigrafe.
Dispõe sobre o Conjunto de Ações Serviços de Vigilância Sanitária executadas no âmbito do Município e dá outras providências.
Reajusta os níveis de vencimento, as gratificações, os proventos e as cotas do Salário Família dos servidores municipais.
Reajusta os níveis de vencimentos, as gratificações, os proventos, a verba de gabinete e as cotas do Salário Família dos servidores do Pоder Legislativo.
fica denominada de Rua Professor EURIVALDO DA COSTA ARAÚJO, a travessa Projetada em conexão com a Rua José Lira.
fica denominada de Rua EMILENE RIBEIRO ARANHA DELLOSBEL, á artéria ainda sem denominação. localizada ás imediação da quadra 91, lote 12, no Jardim Aeroporto, nesta Município.
Revoga Lei nº 545, de 29 de Junho de 1993, e restaura a vigência de dispositivos da Lei nº 298/79 Código Tributário do Município.
Institui o PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO, e adota outras providências.
Cria o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos do Município de Bayeux IPAM, e adota outras providências.
DISPÔR SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1994/96.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de Bayeux.
Reajusta os níveis de vencimentos, as gratificações e os proventos dos servidores Municipais, e adota outras providencias.
Dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos, dos servidores da Câmara Municipal, e adota outra Providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h20 · Norma mais recente da lista: 23/05/1994