Legislação municipal · Bayeux (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCORPORA PARCELA DE ABONO TEMPORARIO AOS NIVEIS DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO PROVIDOS EM CARATER EFETIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reestrutura a Secretaria da Infraestrutura, e adota outras providências.
Transforma a Secretaria Extraordinária do Trabalho e Ação Social em SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, e adota outras providências.
Fica denominada de Rua Prof. MARIA DO CARMO MARTINS, a artéria ainda sem denominação, identificada como quadra 100 - Lote13, situado no Jardim Aeroporto, nesta cidade.
Fica denominada de Rua MARIONALDO SILVA COSTA, conhecido popularmente por NANA, a artéria ainda sem denominação, onde atualmente chama-se Travessa Tamandaré- II, situada no Bairro da Imaculada, nesta cidade.
Fica denominada de Rua ALUÍZIO PEREIRA DA SILVA, a artéria ainda sem denominação, conhecida popularmente de Trav. Almirante Tamandaré, situada no Bairro da Imaculada Conceição nesta Cidade.
fica denominada de Rua Edvaldo Martins de Oliveira, a Travessa Idalina leite localizada no Bairro do São Bento.
fica denominada de Rua José Ferreira da Silva a única Rua Projetada do Loteamento Bairro do São Bento, em bayeux.
Dispões Sobre o Orçamento Plurianual, de Investimentos para o TRIÊNIO de 1995/1997
fica denominada de Rua Irene Ferreira de Barbosa, a atual Rua sem denominação que dá acesso para a Rua Justiniano Monteiro, proximidade da Igreja Católica Santa Terezinha no Alto da Boa Vista, nesta Cidade.
Aumenta o valor do Abono Temporário, pago aos servidores do poder Legislativo Municipal, e adota outras providencias.
Altera a redação do § 3º, do Art. 99, Lei Orgânica do Município de Bayeux.
ELEVA O VALOR DO ABONO TEMPORARIO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO FUBLICA MUNICIPAL DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PELA LEI Nº 589/94.
INSTITUI CARGA HORARIA SUPLEMENTAR PARA OS PROFESSORES DO MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, A ORGANIZAÇÃO, A COMPETÊNCIA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BAYEUX, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reajusta os níveis de vencimento, as gratificações, os proventos e as cotas do Salário família dos Servidores Municipais.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na forma condições previstas na Lei Complementar Federal nº 77/93.
Concede Abono Temporário aos Servidores da Câmara Municipal e adota outras providencias.
REAJUSTA ITENS DE REMUNERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, CONCEDE ABONO TEMPORÁRIO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E ADOTA OUTRAS PROVINDÊNCIAS.
Passa a denominar-se de RUA MARLI DIONÍSIO BATISTA, a atual Travessa Neide Alves que fica no Centro ,nesta Cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 02/03/1995