Câmara Municipal de Bayeux (PB)
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, A ORGANIZAÇÃO, A COMPETÊNCIA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BAYEUX, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-PEX nº 1.515, de 02 de abril de 2019Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Bayeux, define sua composição e atribuições. com fase nas recomendações da / Resolução nº 453 de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde, revoga ai Lei Municipal nº 1,253/2012 e adota outras providências.