Legislação municipal · Bayeux (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
fica denominada de Rua José Ricardo Alves de Souza. a artéria projetada A, localizada no loteamento Jardim Imaculada Conceição II, Bairro da Imaculada, nesta Cidade.
fica denominada de Rua João Ferreira da Silva a artéria projetada, localizada no loteamento Jardim Imaculada Conceição II, no Bairro da Imaculada, nesta de Cidade de Bayeux.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro de Brasília.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BAYEUX - "REFIS/BAYEUX" - QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica denominada de Rua Sebastiana Ribeiro da Silva a artéria projetada, lote nº31 localizada no loteamento Santa Bárbara, Jardim São Lourenço, nesta cidade.
fica de Rua Maria José de Paiva Felinto a artéria projetada onde funciona o PSF localizada no Loteamento Santa Barbara no Jardim São Lourenço, nesta Cidade.
fica denominada de Rua João José Felinto a artéria Projetada nº5, do loteamento Aeroporto, nesta Cidade.
fica denominada de Rua João Gomes da Silva, a artéria existente ainda sem denominação oficial.
Fica denominado de Bloco Cirúrgico "PARTEIRA TEREZA ELISA DA COSTA ANDRADE", o Bloco Cirúrgico do Hospital do Povo de Bayeux, nesta cidade.
dispões sobre a reserva de Cadeiras nas empresas de Transportes Coletivos existentes no Município para pessoas portadores de Obesidades.
Determina à administração pública municipal a reservar assentos especiais em todas as repartições do Município, com o objetivo de atender as necessidades dos portadores de obesidade.
Determina aos estabelecimentos comerciais existentes no nosso município, entre Bares e Restaurantes, a obrigatoriedade de dispor de assento adequados com segurança еeficácia para atender os clientes portadores de obesidade existentes no nosso Município e visitantes.
O Artigo 1°, da Lei Municipal nº 855/2005, datada de 14 de março de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação: "Fica instituído o dia 05 de Agosto, como data comemorativa ao Dia Municipal de Evangelização". NR.
fica denominada de Rua Nair dos Santos Dias, a quadra 08 lote 24, localizada no loteamento Recanto Feliz no Jardim Aeroporto, nesta Cidade.
Dispões sobre o reconhecimento de utilidade publica a Associação Comunitária.
Dispõe sobre a reserva de cadeiras na galeria da Câmara Municipal para pessoas portadoras de Obesidade.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a identificação da cidade de origem, Bayeux (PB), em todas as fachadas superiores da estação de passageiros do aeroporto internacional Presidente Castro Pinto e adota providências.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOR PUBLICO CENTRAL DE VELÓRIO MUNICIPAL SEBASTIANA RIBEIRO DA SILVA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 06/04/2005