Legislação municipal · Bayeux (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTО DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DA CIDADE DE BAYEUX, AABY.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS FRENTISTAS DOS MERCADOS PÚBLICOS DA CIDADE DE BAYEUX.
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal da cidade de Bayeux.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bayeux, para o Exercício de 2005, e dá outras providências.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica reconhecida de utilidade pública "Fundação Crianças de Cristo - Casa Nossa Senhora do Carmo", sediada nesta cidade, na Rua Cinco de Agosto, 72 - Centro, Bayeux/PВ. e dá outras providências.
OFICIALIZA NOME DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA NOME DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA NOME DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
denomina de Rua JOSÉ CARLOS SOLARES DOS SANTOS, a atual rua Projetada nº 07, no bairro Loteamento Aeroporto em Bayeux.
denomina de Rua MANOEL RAIMUNDO DOS SANTOS, a atual Rua Travessa Coronel Lira, no bairro da Imaculada em Bayeux.
denomina de Rua ANTONIO JOSÉ CLARO, a atual Rua Projetada nº 06 no Bairro Loteamento Aeroporto em Bayeux.
denomina de Rua LUZIÉ RICHARLLE PEREIRA DA SILVA, a atual Rua Projetada, na Quadra 02 do Loteamento Santa Barbara nesta Cidade.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX A ISENTAR O PAGAMENTO DO IPTU A VIÚVAS QUE RESIDAM NO IMÓVEL A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A CONCEDER, MEDIANTE CONTRATO, A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
fica oficializada de Rua Antônio Soares Costa, a atual Rua Projetada Localizada no Conjunto Tambay, nesta Cidade.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AО ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE BAYEUX NO VALOR DE R$ 1.417.500,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS)
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE BAYEUX NO VALOR DE R$ 461.846,91 (QUATROCENTOS E SESSENTА E UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)
Altera a Lei 631/1996 – Сonselho Municipal de Assistência Social e determina outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 14/01/2005