Legislação municipal · Bayeux (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Programa de Registro Civil Gratuito nas Maternidades Municipais de Bayeux, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da bandeira da Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba, tendo como símbolo oficial e definitivo o logotipo da 11ª legislatura, e determina outras providências.
Denomina de Governador Pedro Moreno Gondim, o novo prédio do Centro Administrativo Municipal de Bayeux e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura das lousas nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal e adota outras providências.
Altera a Lei Orgânica do Município e adota outras providências.
Altera a Lei Orgânica do Município e adota outras providências.
Dispõe Sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública do Grupo de Apoio a Adesão a Medicamentos e Tratamentos ao HIV - AIDS, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública o Centro Social Beth Shalon, e dá Outras Providências.
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública Associação Comunitária dos Moradores do Jardim São Severino.
Institui o Programa Geração de Emprego - PGE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX PARA AS PESSOAS DESEMPREGADAS OU QUE SEJA ARRIMO DE FAMÍLIA, E ADOТА OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação de Polos de Atendimento ao Idoso de Bayeux е adota outras providências.
ESTABELECE QUE O USO DO BRASÃO E DAS CORES DO MUNICÍPIO DE BAYEUX SEJAM A LOGOMARCA PERMANENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE DESFIBRILADORES CARDÍACOS EM LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO E DEMARCAÇÃO DO BAIRRO DO BARALHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Defesa Civil- COMDEC no âmbito da Prefeitura Municipal de Bayeux, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor de Bayeux PROCON, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bayeux, e dá outras providências.
Fica denominado de Rua Antônio Luiz Francisco a artéria projetada D, localizada no loteamento Jardim Imaculada Conceição II, Bairro da Imaculada, nesta cidade.
Fica denominada de Rua José Veríssimo Gomes a artéria projetada C, localizada no loteamento Jardim Imaculada Conceição II, Bairro da Imaculada, nesta cidade.
Fica denominada de Rua Cleonice Florêncio Honorato a artéria projetada B, localizada no loteamento Jardim Imaculada Conceição II, Bairro da Imaculada, nesta cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 22/11/2005