Legislação municipal · Bayeux (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispões sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Porto do Moinho, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO E DEMARCAÇÃO DO BAIRRO BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública o Clube de Mães do Bairro Rio do Meio, e dá Outras Providências.
Dispões sobre a Oficialização e demarcação do Bairro do Sesi e dá outras providências.
Dispões Sobre a Oficialização e demarcação do Bairro do São Bento e determina outras providências.
Dispões Sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública o Clube de Mulheres Jardim da Esperança, nesta Cidade.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do Hino Oficial de Bayeux no calendário escolar de toda a rede de ensino fundamental do município e dá outras providências.
Dá nova redação ao caput do artigo 60 da Lei Orgânica do Município de Bayeux, para fins de adaptação ao novo texto do artigo 41 da Constituição Federal.
Abertura de Crédito Adicionais especiais para o fim que especifica e adota outras providências.
Dispões sobre a Concessão de Benefícios para Pagamento de Débitos Municipais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.
Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2006.
Dispões sobre o Plano de Plurianual do Município de Bayeux, para o período 2006/2009
DISPÕE SOBRE A DISCIPLINAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS FESTAS PROFANAS E EVENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a quantidade de entidades sem fins lucrativos por Bairro, no âmbito territorial do Município de Bayeux, e dá outras providências.
Dispõe Sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Portadores de Deficiência de Bayeux - ASPODEB, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doação de um terreno no Cemitério Público Senhor da Boa Morte e dá outras providências.
Autoriza a concessão de bolsa de estudo a participante de programa de formação continuada de Professores, Supervisores Gestores escolares da Educação Básica e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde criado pela Lei n°595/94, alterado pela Lei nº 874/03 e dá outras providências.
define os Débitos e as obrigações considerada de pequeno valos e dá outras providências.
Abre créditos adicionais especiais e abre créditos adicionais suplementares para o fim que especifica e adota outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 30/12/2005