Legislação municipal · Bayeux (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
institui o dia 03 de MARÇO como o Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, no âmbito do Município de Bayeux, e determina outras providências correlatas.
dispõe sobre Rua projetada ainda sem denominação oficial, localizada no Bairro Mário Andreazza, e dá outras e providências.
Dispõe sobre avenida projetada ainda sem denominação oficial, principal via de acesso entre o Bairro Mário Andreazza e os Conjuntos Habitacionais Severina Freire de Melo e Antônio Mariz, e dá outras providências.
São regidos por esta Lei os estabelecimentos comerciais, instalados no Município de Bayeux, que ofertem a locação de computadores e máquinas para acesso à internet, utilização de programas e de jogos eletrônicos, abrangendo os designados como "lan houses", cybercafés e estabelecimentos com funcionamento similar.
fica denominada de Rua José João da Silva, a Rua projetada, quadra 41, lote 01, localizada no Bairro Jardim Aeroporto.
Proíbe a colocação de lixo ou qualquer tipo de resíduo, de origem animal. vegetal. mineral ou químico, poluente ou não, em vias, praças ou passeios Públicos, assentamento de estradas, margens e leito de rios, ribeirões ou córregos, lagos ou lagoas, terrenos baldios e em frente às repartições públicas, e dá outras providências.
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2010.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013
ALTERA O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BAYEUX E DISPÕE SOBRE O CUSTO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre créditos adicionais especiais e para o fim que especifica e adota outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Bayeux, e dá outras providências.
Dispõe sobre plantão 24 horas das farmácias no município de Bayeux e dá outras providências.
Denomina de Maria Soares Balbina, logradouro público ainda sem denominação oficial, no Loteamento Recanto Feliz, no bairro Jardim Aeroporto, neste Município.
Dispõe sobre a denominação e a oficialização da Rua conhecida como Andrade Neves, localizada no Bairro Jardim Aeroporto e dá outras providências.
Dispõe sobre logradouro público ainda sem denominação oficial, localizada no Bairro Mário Andreazza e dá outras providências.
Dispõe sobre Rua projetada ainda sem denominação oficial, localizada no conjunto habitacional Severina Freire de Melo, e dá outras providências.
Dispõe sobre Rua projetada ainda sem denominação oficial, localizada na comunidade Viveiros, no Bairro do Sesi e dá outras providências.
Fica denominada de Rua Manoel José de Pontes, a Rua projetada ainda sem denominação oficial, localizada na Comunidade Viveiros, no Bairro do Sesi, neste Município.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h33 · Norma mais recente da lista: 22/02/2010