Legislação municipal · Bayeux (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da expressão "Se beber, não dirija em todos os cardápios e propagandas de bares, restaurantes e boates e similares, do Município de Bayeux e dá outras providências.
dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação Física no âmbito do Município de Bayeux e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para liberação de transporte destinado aos cortejos fúnebres, por solicitação dos familiares para fins de sepultamento de ente querido, e dá outras providências.
dispõe sobre prazo para atendimento de consultas consultas médicas médicas e exames exames dede saúde saúde na Rede Pública Municipal a pacientes com idade igual рpos ou superior a 60 anos, mulheres gestantes, deficientes físicos e mentais, e dá outras providências
Dá nova redação a Lei nº 891/04 de 30 de Janeiro de 2004 do Plano e Carreira, Cargos e Remuneração para o Grupo Magistério e outras providências.
Dispõe sobre a instalação de painel opaco entre os caixas e os clientes em espera em todas as agências Bancárias e Instituições financeiras localizadas no Município de Bayeux e dá outras providências.
fica instituído o Dia Municipal do Pedreiro a ser comemorado anualmente no dia 14 de maio
Dispões sobre a Obrigatoriedade da Implantação de Sinalização Horizontal Diferenciada Próxima as áreas Escolares.
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Atividade Física no âmbito do Município de Bayeux, e adota outras providencia
Dispõe sobre a regularização e oficialização para fins de republicação, de denominação de Rua localizada no Conjunto Habitacional Governador Antônio Marques da Silva Mariz, revoga dispositivo
Dispõe sobre a criação e oficializa o dia 1° (primeiro) de setembro como o Dia Municipal do Profissional de Educação Física
dispõe sobre a regularização e oficialização para fins de republicação, de denominação de Rua localizada no Conjunto Habitacional Governador Antônio Marques da Silva Mariz, revogando os dispositivos da Lei Municipal n' 838/2002, e dá outras providências
Dispõe sobre a regularização e oficialização para fins de republicação, de denominação de Rua localizada no Conjunto Habitacional Gov. Antônio Marques da Silva Mariz, revogando-se dispositivo da Lei Municipal n°838/2002, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regularização e oficialização para fins de republicação, de denominação Rua localizada no Loteamento Planalto I, no Bairro Mário Andreazza, revoga dispositivo da Lei Municipal n°907/2004, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regularização e oficialização para fins de republicação, de denominação de Rua localizada no Loteamento Planalto I, no Bairro Mário Andreazza, revoga dispositivo da Lei Municipal n°907/2004, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regularização e oficialização para fins de republicação, de denominação Rua localizada no Loteamento Planalto I, no Bairro Mário Andreazza, revoga dispositivo da Lei Municipal n°907/2004, e dá outras providências.
Fica instituído no Dia 21 de Outubro o Dia Municipal do Meio Ambiente.
Autoriza a Prefeitura a criar programa de vacinação grátis contra o vírus HPV (papiloma vírus humano), tendo como público alvo as meninas e mulheres de 9 a 26 anos.
Altera o art. 1° da Lei Municipal n°826/2001, е determina outras providências
Dispões sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Cooperativa dos Taxis Comum de Bayeux Ltda, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h42 · Norma mais recente da lista: 19/08/2010