Legislação municipal · Bayeux (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES.
Estima Receita e Fixa а Despesa do Município para O Exercício Financeiro de 2011.
Dispõe sobre Rua projetada ainda sem denominação oficial, localizada no Bairro Neuza Maciel Monteiro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regularização e oficialização para fins de republicação, de nova denominação de Rua localizada no Conjunto Habitacional Gov. António Marques da Silva Mariz; revoga o dispositivo da alínea "e" do art. 1º da Lei Municipal nº 838/2002, que dá nova denominação à rua, e adota outras providências.
Dispõe sobre a revogação e alteração do Parágrafo Único do Art. 1° e 19, bem como, do Anexo l, IV e V da Lei Municipal n°1.091/2008 e determina outras providências correlatas.
Dispõe sobre a alteração da nova redação do § 1ª do Ar 5° e supressão do inciso IV do Anexo IlI e adiciona quantativos nos incisos I, II e III da Lei n° 1.125/2008 e adota outras providências
dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências
Dispõe sobre prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.
Institui o Serviço de Prevenção à Gravidez Precoce no Município de Bayeux e dá outras providências.
Institui no Município de Bayeux, o Dia do Profissional de Enfermagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da expressão "Se beber, não dirija em todos os cardápios e propagandas de bares, restaurantes e boates e similares, do Município de Bayeux e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura a Criar o Programa de vacinação grátis contra o vírus HPV (papiloma vírus humano), tendo como publico alvo as meninas e mulheres de 10 à 25 anos.
Dispõe sobre atendimento diferenciado à mulher chefe de família nos programas habitacionais populares, e dá outras providências
dispõe sobre a Politica Municipal do Idoso, e dá outras providências.
dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placa informativa de itinerário e seus respectivos números de ordem dos transportes coletivos que circulam no território deste município nos pontos de embarque e desembarque e da outras providencia
fica denominada de Rua Manoel Caetano Vitorino, a Rua Projetada localizada na quadra 08 da comunidade Jesus de Nazaré, no bairro Mario Andreazza, neste Município.
Dispõe sobre a criação do "Dia Municipal da Mulher Negra" e dá outras providências
dispõe sobre Rua projetada ainda sem denominação oficial, localizada no loteamento Jardim Aeroporto, Bairro Jardim Aeroporto, e dá outras providências
dispõe sobre rua projetada ainda sem denominação oficial, localizada no loteamento Aeroporto, Bairro Jardim Aeroporto, e da outras providências.
dispõe sobre as revogações da Lei n' 398/1987 que reconheceu de Utilidade Pública a Associação dos Amigos e Moradores do Baralho, amparado no art. 2º da Lei n' 398, e Lei n°399/1987 que reconheceu de Utilidade Pública Publica a Associação Associação Comunitária dos Moradores do conjunto São Paulo, amparado no art. 7°da Lei nº 399, destitui as duas entidades e constitui direito aos moradores do Bairro do Baralho
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 25/04/2011