Legislação municipal · Bayeux (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- PME NO MUNICÍPIO DE BAYEUX ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade Pública a Associação Casa do Idoso Viver Bem e adota outras providências correlatas.
Torna obrigatório o empacotamento das compras pelos supermercados e demais estabelecimentos similares, e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO PARA FINS DE REPUBLICAÇÃO, DE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PANORÂMICO, NO BAIRRO MÁRIо ANDREAZZA, REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°838/2002, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO OFICIALIZAÇÃO PARA FINS DE REPUBLICAÇÃO, DE DENOMINAÇAO DE RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTо PANORÂMICO, NO BAIRRO MARIO ANDREAZZA, REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°906/2004, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO OFICIALIZAÇÃO PARA FINS REPUBLICAÇÃO, DE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PANORÂMICO, NO BAIRRO MÁRTO ANDREAZZA, REVOGA DISPOSITIVO D LEI MUNICIPAL N°906/2004, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO PARA FINS DE REPUBLICAÇÃO, DE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PANORÂMICO, NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA, REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°906/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
institui o Dia Municipal da Diversidade Sexual no Município de Bayeux, e dá outras providências:
Dispõe sobre obrigatoriedade da notificação compulsória dos casos de violência contra as crianças, os idosos os deficientes físicos atendidos no serviço de saúde pública e na área de Educação do Município de Bayeux
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIODE BAYEUX,O PROGRAMADE INCENTIVO AO ENSINO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS VIGILANTES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cria o Departamento Municipal de Vigilância do Município de Bayeux, e dá outras providências:
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX A DISPONIBILIZAREM ASSENTOS PARA OS CLIENTES QUE ESPERAM ATENDIMENTO.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATE LIMITE DE R$80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O INCISO "IX" AO ART.2° DA LEI MUNICIPAL N. 1.050, DE 11 DE JUNHO DE 2007, INCLUINDO, NOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO FUNDEB, DOIS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
ALTERA A LEI MUNICIPAL nº 1.091/2008 DE 09 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIÓ DЕ 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Rua Projetada ainda sem denominação oficial Bairro Jardim Aeroporto e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DO CENTRO SOCIAL EDUCACIONAL PRESBITERIANO E ADОТА OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 02/01/2012