Legislação municipal · Bayeux (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
dispões sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Municipal e adota outras providências.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 892 DE 30 DE JUNHO DE 2004.
cria o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Bayeux e dá outras Providências.
Institui o plano de Cargo. Carreira e Subsidio dos Agentes Fiscal. de Obras_ e Edificação da Secretaria da Infraestrutura, Indústria e Comercio do Município de Bayeux no Estado da Paraíba define sua competência e outras Providências.
Institui o Plano de Cargo, Carreira e Subsídio dos Auditores Fiscais de Tributos da Secretaria da Fazenda Pública do Município de Bayeux do Estado da Paraíba, define sua competência e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Rede Integrada de Proteção a Crianças e Adolescentes.
DISPOE SOBRE: ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO 00 ART. 6°, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL N° 1.229, DE 06 DE .JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 6°, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL N°1.229, DE 06 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei nº. 1.217, que cria o PCCR do Departamento Municipal de Vigilância, no Município de Bayeux/PB determina outras providências.
Institui o Plano de Cargos, Salários e Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências.
Institui o Plano de Cargos, Salários e Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTODE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ACESSO A GRATUITO CORPORACÃO DOS AGENTES DO JUDICIÁRIO DA INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA E JUVENTUDE NOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICIPIO DE BAYEUX, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL OE BAYEUX NOÇÕES SOBRE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DO CENTRO DE TRADIÇÃO POPULAR CAVALO MARINHO DA PARAIBA CTPCMPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas de Bayeux (PB) e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bayeux para o Exercício de 2012.
Cria o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência de Bayeux/PB, e dá outras providências.
Dispõe sobre Reconhecimentos de Utilidade Pública a Associação Casa do Idoso Viver Bem adota outras providências correlatas
Inclui na grade curricular das escolas municipais de ensino fundamental disciplina de História de Bayeux, com carga horária de 01 aula/semana.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 17/04/2012