Legislação municipal · Bayeux (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre avenida marginal ainda sem denominação oficial, localizada no Jardim Aeroporto e dá outras providências.
Fica denominada de Avenida Santos Dumont a avenida Projetada 04, ainda sem denominação oficial, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, nesta cidade.
Fica denominada de Avenida Jornalista Roberto Marinho a avenida Projetada 05, ainda sem denominação oficial, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, neste Município.
Dispõe sobre rua projetada ainda sem denominação oficial. localizada no Jardim Aeroporto e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão definitivo de uso de imóvel para fins de instalação da sede do Instituto Historio e Geográfico de Bayeux, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar parcelamento de débito do PASEP, junto á fazenda Nacional em João Pessoa/PB, e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo, doar um terreno no Cemitério N.S. da Boa Morte, para os fins que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão da matéria Educação Religiosa, na grade curricular do ensino fundamental, das Escolas Públicas Municipais, e, adota outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do Idoso, no âmbito do Município de Bayeux, e da outras providências correlatas.
Dispõe sobre a implementação da jornada escolar de tempo integral no ensino fundamental, em instituições de ensino no âmbito do município de Bayeux, e dá outras providências.
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2009.
Altera a Lei Municipal N.1.099/2008, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências.
ALTERA O INCISO III DO ART. 1° DA LEI N°1.101/2008, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESMEMBRAMENTO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autoriza o parcelamento de débitos originários da contribuição social patronal de responsabilidade do Poder Executivo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa de Pessoal da Câmara Municipal de Bayeux, e revoga em sua totalidade as Leis no 915/2005 e 1.041/2007, e adota outras providências correlatas.
Denomina de LUIS GOMES DA SILVA, a Quadra 40, Lote 01 da Rua Projetada, no Bairro Jardim Aeroporto, neste Município dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos, fica denominada de Neuza Maciel Monteiro(MIROXA), o Loteamento Jardim São Lourenço, e dá outras providências.
Fica reconhecida de Utilidade Pública, a Fundação e Instalação do "Instituto Histórico e Geográfico de Bayeux.
ALTERA A LEI N°1.033/2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CHEQUE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 18/06/2009