Legislação municipal · Bayeux (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atenção à Saúde na Escola e adota providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro Pública ainda sem denominação, e adota outras providências.
Denomino de Rua Severino Aragão da Silva, logradouro ainda sem denominação oficial, no Loteamento Darcília Borges Saeger, no Centro deste município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação do Programа de Planejamento Familiar, no âmbito do Município de Bayeux, e adota outras providências.
Denomino de Praça, Darcilia Borges Saeger, logradouro ainda sem denominação oficial, no Loteamento Darcília Borges Saeger, no Centro deste Município, e dá outras providências.
Denomino de Rua Ramiro Fernandes de Carvalho, logradouro ainda sem denominação oficial, no Loteamento Darcilia Borges Saeger, no Centro deste Município, e dá outras providências.
Denomino de Rua Silvio Borges Saeger, logradouro ainda sem denominação oficial, no Loteamento Darcília Borges Saeger, no Centro deste Município, e dá outras providências.
Denomina de Rua José Fernandes de Carvalho, logradouro ainda sem denominação oficial, no Loteamento Darcília Borges Saeger no Centro deste Município, e dá outras providências.
Denomina de Rua Inácia Carlos da Silva, logradouro ainda sem denominação oficial, no Loteamento Darcilia Borges Saeger, no Centro deste Município, e dá outras providências.
Denomina de Rua Analice Guedes Chianca, logradouro ainda sem denominação oficial, no Loteamento Darcilia Borges Saeger, no Centro deste município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a oficialização da denominação do nome de Darcília Borges Saeger, para loteamento da Indústria Fibrasa, com sede em nosso município, e dá outras providências.
Denomino de Travessa José Ricardo de Melo logradouro sem denominação oficial, no Bairro de Tambay, neste Município, e dá outras providências.
Denomino de Rua José Alves dos Santos, logradouro ainda sem denominação oficial, no Loteamento Darcília Borges Saeger, no Centro deste Município, e dá outras providências.
Denomina de Domingos Alves de Pontes, Rua sem denominação oficial, no Bairro do Baralho, e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Bayeux para a legislatura 2009/20012, e dá outras providências.
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Reconhece de Utilidade Pública, а Associação Comunitária do Alto da Boоa Vista, neste Município, e adota outras providências.
Dispões sobre Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências.
abre crédito adicional especial para o fim que especifica e adota providências.
Denomina de Sebastião Feliciano da Costa, Rua sem denominação oficial, no Conjunto Habitacional Niná Caetano, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 24/09/2008