Legislação municipal · Bayeux (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica denominada de ERILENE DE CARVALHO MORAIS DE SALES, a Rua Projetada Quadra 08 Do Loteamento Recanto Feliz, situado no bairro Jardim Aeroporto, neste Município.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS FRETISTAS DOS MERCADOS PÚBLICOS DA CIDADE DE BAYEUX E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano de Cargos Carreira Remuneração da Guarda Civil Municipal da Prefeitura Municipal de Bayeux e determina outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Comunitária dos Moradores do Conjunto Habitacional Ambrosina Pereira de Souza, no Bairro Jardim Aeroporto, e dá outras providências.
Denomina de Severina Freire de Melo, (Niná Caetano), Conjunto Habitacional recém inaugurado em nosso Município.
Denomina de Rua Professor Arnaldo Fernandes Gomes, Rua sem denominação oficial, Quadra 02, Lote 19 do Conjunto Habitacional Severina Freire de Melo, no Bairro do Mário Andreazza, e dá outras providências.
Fica denominada de Valdete Ribeiro, a Rua Projetada da Quadra V, Lote nº 9. do Loteamento Recanto Feliz, situado no Bairro Jardim Aeroporto, neste Município
Fica denominada de Antônio Gregório Neto, a Rua projetada da quadra 12, VL 02, ainda sem denominação oficial, localizada no Loteamento Recanto Feliz, Bairro Jardim Aeroporto, neste Município.
Fica denominada de Joaquim Tertuliano Cardoso, a Rua projetada da quadra 06, VL 08, ainda sem denominação oficial, localizada no Loteamento Recanto Feliz. Bairro Jardim Aeroporto, neste Município.
institui o dia Municipal do Livro dos Espíritos, no âmbito do Município de Bayeux, e dá outra providências.
Institui o Dia Municipal do Espírita, no âmbito do Município do Bayeux, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Moradores do Bairro do Sesi. e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Agentes Fiscais de Tributos, e Fiscais de Obras do Município de Bayeux, e dá outras providências.
Dispõe sobre processo seletivo público, a criação de cargo público no âmbito da administração pública municipal e aproveitamento do pessoal (agente de combate às endemias) na forma dos §§ 4°, 5° e 6° do art. 198 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de entrada de celulares, nos estabelecimentos bancários, com atuação comercial no âmbito do Município de Bayeux, e adota outras providências.
Dispõe sobre a instalação Bares e Similares a uma distância de 100 metros dos Educandários Públicos e Privados, no âmbito do Município de Bayeux, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do uso de Telefone Celular nas salas de aula das escolas do ensino fundamental e médio no âmbito do Município de Bayeux, e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS COM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, DISPOREM DE CAIXAS ELETRÔNICOS, PARA ATENDIMENTO A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2008.
Alterа a Lei Municipal N 1.056/2007, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2008 dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 18/06/2008