Legislação municipal · Bayeux (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de crédito especial para manutenção do Programa Brasil Carinhoso oriundo do FNDE, e dá outras providências.
Regulamenta o Licenciamento Ambiental estabelecido no capitulo V do titulo ll, da aplicação da portaria do Meio Ambiente da Lei nº 10058, de 30 de Outubro de 2006, que Institui o Código Municipal de Meio Ambiente de Bayeux.
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial para a Correção de Erosão em área urbana neste Município e dá outras providências.
ALTERA OS ARTS. 150º, 155º E 189º DA RESOLUÇÃO N.º 03/2012 (REGIMENTO INTERNO)
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE DECLARAÇÃO POR ESCRITO AO USUÁRIO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF - E FARMÁCIAS DA REDE PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, QUANDO NÃO TIVER MEDICAMENTO À DISPOSIÇÃO.
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AOS PORTADORES DE DIABETES, DE HIPERTENSÃO OU ANEMIAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BA YEUX.
Dispõe Sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite e dá outras providências.
Institui o Programa de Gestão Pactuada, dispõe sobre a qualificação de Organizações Sociais e dá outras providências.
Concede reajuste de vencimentos aos servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Concede reajuste de vencimentos aos servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para majorar o limite de suplementação de dotações orçamentárias no vigente exercício e dá outras providencias.
INTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERMELHO NO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS DE BAYEUX A AFIXAR O BRASÃO E IMAGENS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX NAS LATERAIS DOS ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CONCIDADE BAYEUX
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bayeux, PB e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCÍPIO DE BAYEUX, PARA O PERIODO 2014 à 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui a Campanha Novembro Azul no âmbito do Município de Bayeux e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de pulseiras de identificação em crianças e em pessoas portadoras de necessidades especiais nos eventos públicos e privados no município de Bayeux, e dá outras Providências.
Dispõe sobre o desenvolvimento de campanha continuada de repúdio e combate aos crimes de violências praticados contra a mulher, no âmbito do Município de Bayeux (PB), e dá outras providências correlatas.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h51 · Norma mais recente da lista: 17/12/2014