Legislação municipal · Bayeux (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.150/2009 para dispor sobre o processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do Município de Bayeux, em data unificada em todo o território nacional
Proíbe a venda e/ou comercialização de refrigerantes e similares nas cantinas e/ ou lanchonetes, bem como o consumo em qualquer dependência das Escolas públicas e privadas de Educação Infantil, Fundamental ou Médio, do município de Bayeux
Denomina Jaime Félix da Silva, o ginásio de esportes ainda sem denominação oficial, localizado na Rua 8 de Agosto, no Bairro de Tambaí, e dá outras providências
Revoga dispositivos da Lei Municipal n. 993, de 05 de abril de 2006
Revoga a Lei Municipal nº 1.143/2012, Institui o Plano de Cargo, Carreiraе Remuneração dos Auditores Fiscais de Tributos da Secretaria da Fazenda Pública do Município de Bayeux do Estado da Paraíba, define sua competência e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Municipal nº1.282, de 01 de julho de 2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências
Denomina de Rua Aristides Raimundo Siéba, o logradouro público ainda sem denominação oficial, que fica no loteamento Aeroporto, localizado no Bairro Jardim Aeroporto, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar cessão de uso do imóvel situado na Avenida Nova Liberdade, em Bayeux, por 5 (cinco) anos, em prol da instituição filantrópica Clube das Mães Nova Liberdade
Institui a Campanha IPTU Premiado 2015 no Município de Bayeux e adota outras providências
Institui a Campanha IPTU Premiado 2015 no Município de Bayeux e adota outras providências
Institui, no Município de Bayeux-PB, о incentivo financeiro variável por desempenho de metas aos servidores públicos estatutários/celetistas municipais de saúde das Equipes de Atenção Básica que aderirem ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ- AB) e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares em mais 20% no Orçamento de 2014 do Município, e dá outras providências.
ALTERA A LDO PARA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
cria os componentes do Município de Bayeux/PB do Sistema Nacional de Segurança alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentarе Nutricional e dá outras providências
Autoriza o chefe do executivo a realizar remembramento da Rua Projetada e Rua João T. Silva e dá outras providências.
Institui o Programa de Gestão Pactuada, dispõe sobre a qualificação de Organizações Sociais e dá outras providências
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bayeux, para o Exercício de 2015 e dá outra providências.
Institui a Campanha Outubro Rosa no âmbito do município de Bayeux e dá outras providências.
ESTABELECE DIRETRIZES E META ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX/PB, REVOGA A LEI N. 1.125/2008 E A LEI Nº 1.269/2013, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h55 · Norma mais recente da lista: 19/05/2015