Legislação municipal · Bayeux (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Rua José Vital do Nascimento, o logradouro público ainda sem denominação oficial, conhecida com Bárbara Severino Ferreira, localizada no Bairro Rio do Meio, e dá outras providências
Dispõe sobre a Campanha de Recuperação Fiscal, destinada a promover a regularização de débitos dos contribuintes, perante o município de Bayeux.
Altera dispositivos da Lei nº 1.051, de 11 de junho de 2007, e adota providências correlatas
Institui o Plano Municipal Decenal de Educação de Bayeux e adota providências correlatas
Institui a estrutura organizacional dos cargos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Bayeux SEMABY - e estabelece providências correlatas
Institui a estrutura organizacional dos cargos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Bayeux SEMABY - e estabelece providências correlatas.
Institui o mês de prevenção e combate a "Osteoporose"
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1369/2015
Altera dispositivo da Lei Municipal nº1369, de 02 de janeiro de 2015, para autorizar o Poder Executivo a majorar o limite de suplementação de dotações orçamentárias do exercício financeiro vigente
Dispões sobre a criação do Dia da Consciência Negra no Município de Bayeux e dá outras providências.
DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE COLA DE SAPATEIRO OU PRODUTO SIMILARES NO MUNICIPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMULA O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DE DESFILES CIVICOS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
DETERMINA DISPOSIÇÃO DE LOCAL DE OLEO COZINHA UTILIZADO POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM O PRODUTO EM PRÉDIOS E CONDOMINIOS COM CINCO OU MAIS UNIDADES HABITACIONAIS.
DISPÕES SOBRE O SERVIÇO DE BOMBEIROS CIVIS E FIXA AS EXIGENCIAS DE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A OBRIGARIEDADE DA REALIZÃO DE EXAME OFTALMOLOGICO CONHECIDO COMO TESTE DO OLHINHO POR MÉDICOS PEDRIATRA EM TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS EM MATERNIDADE E ESTABELIMENTOS HOSPITALARES DO MUNICIPIO DE BAYEUX.
Dispões sobre a inclusão do ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), na grade curricular do ensino Fundamental da rede Municipal e dá outras providências.
Denomina de Rua Josinaldo Felix da Silva, o logradouro público ainda sem denominação oficial, que fica localizada no Bairro Jardim Aeroporto e dá outras providências.
DISPOE SOBRE A VERIFICAÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO ÁMBITO DO MUNICIPIO DE BAYEUX.
Institui a data comemorativa alusiva ao Dia Mundial da Juventude
Revoga doação de terreno destinado a Igreja Católica Ortodoxa Siriana do Brasil, por descumprimento do art. 2º da Lei Municipal nº 752, de 25 de Outubro de 2000.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 09/09/2015