Legislação municipal · Bayeux (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispões sobre a obrigatoriedade de manutenção e regulagem de calibrador de pneus no Município de Bayeux.
Altera o art. 4.° da Lei Municipal nº 987/2005, de 08 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar cessão de uso do terreno situado na quadra 60, no Loteamento Jardim Alto da Boa Vista A, em Bayeux, por 5 (cinco) anos, em prol do Centro Espírita Luz e Vida e adota providências correlatas.
Dispõe sobre o funcionamento dos Cemitérios dos serviços funerários no Município de Bayeux da outras providências.
Altera os textos do CAPITULO III e do art. 9.° da Lei Municipal n.°1.150, de 29 de Junho de 2009, e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigação dos estabelecimentos públicos e privados do Município de Bayeux fixarem, em local visível, placa indicativa contendo o número da presente lei e expressões.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar cessão de uso do terreno situado na Rua José Rodrigues de Moura, em Bayeux, por 5 (cinco) anos, em prol da Aliança Bayeux Franco-Brasileira - ABFB
Revoga o artigo 4.°, da Lei Municipal nº 1.409, de 19 de outubro de 2015.
Estimas a receita e fixa a despesas do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2016 e adota providências correlatas.
Institui a Semana do Bebê no Município de Bayeux e adota providências correlatas
Altera a Lei Municipal n.º 1.399, de 14 de Julho de 2015, Lei de Diretrizes e Metas Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, e adota outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal N.º 1369, de 02 de janeiro de 2015, para autorizado Poder Executivo a majorar o limite de suplementação de dotações orçamentárias do exercício financeiro vigente.
Dispõe sobre a Rua projetada ainda sem denominação oficial, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, e dá outras providências
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Bayeux e adota outras providências.
Regulamenta os serviços de transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, do Município de Bayeux, e adota providências correlatas
Autoriza a abertura de crédito especial para construção do Centro Integrado de Esportes (CIE) e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do cargo de Ouvidor Municipal de Bayeux e adota providências correlatas
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Filho Unigênito
Assegura matrícula ao aluno portador de deficiência locomotora permanente na Escola Municipal mais próxima de sua residência e dá outras providências
Altera a Lei Municipal nº1.248, de 09 de abril de 2012, e adota outras providências correlatas
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h20 · Norma mais recente da lista: 02/05/2016