Legislação municipal · Bayeux (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispões sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Dom Helder Câmara e dá outras providências.
Dispões sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Aliança Bayeux Franco-Brasileira- ABFB e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº1.347, de 10 de Março de 2014, e adota providências correlatas.
Institui o Fundo de Gestão, Desenvolvimento e Modernização da Procuradoria Geral do Município de Bayeux- FUNDERB- e adota providências correlatas.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº1.367/2014 de 23 de Dezembro de 2014 e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº1.415, de 06 de Janeiro de 2016, para autorizar o Poder Executivo a majorar o limite de suplementação de dotação orçamentárias do exercício financeiros vigente.
Fica a subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Bayeux, para a 14ª Legislatura (2017/2020), e dá outras providências.
fica os subsídios do Prefeito Município e do Vice Prefeito e dos Secretários Município de Bayeux para o período 2017 e 2020, e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes e metas orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar cessão de uso do terreno situado na Quadra 11, com 881,56m2 representado por um único lote denominado praça ou área pública, de forma trapezoidal limita-se a0 sul com a via local VI-11, medindo 44,50m de lado, a leste com via local VI-11, medindo 12m de lado, ao norte com avia local VI-07, medindo 38,75m de lado, em Bayeux, por 5 (cinco) anos, em prol da Arquidiocese da Paraíba, e adota providências correlatas
Dispões sobre a afixação de placas informativa nas redes das escolas públicas de ensino, contendo a biografia do homenageado ou da homenageada, que originou denominação de cada estabelecimento escolar nos locais que especifica.
Cria o Projeto TEATRO NA ESCOLA, na rede de ensino do Município de Bayeux.
Dispões sobre a inclusão do componente curricular de Ensino Religioso, na grade curricular do ensino Fundamental das Escolas Púbicas Municipais e adote outras providências.
Cria locais para Estacionamentos de Bicicletas, tais como Bicicletários, como apoio e incentivos a esse Modal de Transportes.
Dispões sobre a criação do serviço de atendimento telefônico a população denominada Disque Saúde.
Regulamenta o Fundo Municipal de Saúde e adota providências correlatas
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública do Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste - SPM/NE e dá outras providências
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Liga das Quadrilhas Juninas do município de Bayeux e dá outras providências.
Dispõe sobre o Reconhecimento Utilidade Pública da União Bayeuense das Entidades Sociais do Município de Bayeux - UBYES e dá outras providências
Denomina de Rua Circular Manoel Pedro Ferreira a via pública em circulo, sem denominação oficial, que fica na entrada do Aeroporto Internacional Castro Pinto, localizado no bairro Jardim Aeroporto, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h07 · Norma mais recente da lista: 17/11/2016