Legislação municipal · Bayeux (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Eliezer Júlio da Silva, a Rua Projetada 17 sem denominação oficial, que fica no Loteamento Aeroporto, bairro Jardim Aeroporto, e dá outras providências.
Denomina de de Nivaldo Alves de Lima, a Rua Projetada 111 sem denominação oficial, que fica no Loteamento Aeroporto, Bairro Jardim Aeroporto e dá outras providencias.
Denomina de Professora Erenice da Silva Fidelis, a Rua Projetada 111 sem denominação oficial, que fica no Bairro Mário Andreazza, e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE BAYEUX/PB A REALIZAR A COBRANÇA DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTARIA POR MEIO DE OPERAÇÕES COM CARTÃO DE DEBITO CREDITO E SISTEMA DE PAGAMENTOS INSTANTANEO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O NOME DA SECRETARIA DA MULHER PARA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES E DIVERSIDADE HUMANA, REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA REVOGANDO DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL №º 1.129. DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Denomina de Rua Inácio Luiz de Santana, logradouro público ainda sem denominada ao oficial, que fica no conjunto Mariz, Via Local 10, localizado no Bairro Comercial Norte.
Denomina de Rua Edvaldo Fernandes Renovato, logradouro público ainda sem denominada ao oficial, que fica no conjunto Mariz, Via Local 20, localizado no bairro Comercial Norte.
Denomina de Rua Josemir Mendes da Silva, logradouro público ainda sem denominada ao oficial, que fica no conjunto Mariz, Via Local 19, localizado no bairro Comercial Norte.
Denomina de Rua Sergipe, logradouro público ainda sem denominada ao oficial, que fica no conjunto Mariz, Via Local 17, localizado no bairro Comercial Norte.
Denomina de Rua Piauí, logradouro público ainda sem denominada ao oficial, que fica no conjunto Mariz, Via Local 16, localizado no bairro Comercial Norte.
Denomina de Rua: Maranhão logradouro público Via Local 15 ainda sem denominação oficial, que fica no Conjunto Mariz, localizado no bairro Comercial Norte.
Denomina de Rua: Rio Grande do Norte, logradouro público Via Local 14 ainda sem denominação oficial, que fica no Conjunto Mariz, localizado no bairro Comercial Norte.
Denomina de Rua: Bahia logradouro Público Via Local 13 ainda sem denominação oficial, que fica no Conjunto Mariz, localizado no bairro Comercial Norte.
Denomina de Rua: Pernambuco logradouro público Via Local 12 ainda sem denominação oficial, que fica no Conjunto Mariz, localizado no Bairro Comercial Norte.
Denomina de Rua: Paraíba logradouro público Via Local 11 ainda sem denominação oficial, que fica no Conjunto Mariz, localizado no bairro Comercial Norte.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA N 1.514 DE 21 DE MARCO DE 2019 E ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) E DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), REGULAMENTA O VENCIMENTO REPASSADO PELA UNIÃO AOS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as Modificações da Lei de diretrizes Orçamentais LDO para Exercício de 2022.
DISPOES SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAODINARIOS, EM DECORRENCIA DE DECISÃO JUDICIAL, RELATIVA AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURRSOS ORIUDO DOS FUNDOS E DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDODE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO D ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DOMAGISTÉRIO (FUNDEF - LEI 9.424/1996), E AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃODOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO (FUNDEFB-2007/2020) E AO FUNDO DE MANUTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PERMANENTE (FUNDEB) A TITULO IDEIZAÇÃO COMPREENDIDO AO PERIODO DE 2203
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, PB, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DAS LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO, PARA O EXERCICIO DE 2023.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 18h42 · Norma mais recente da lista: 01/03/2023