Legislação municipal · Bayeux (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE SEVERINA DE BRITO, A RUA PROJETADA 02 SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE FICA NO LOTEAMENTO AEROPORTO, BAIRRO JARDIM AEROPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ROSA MARIA DE LIMA SILVA, A RUA PROJETADA 03 SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE FICA NO LOTEAMENTO AEROPORTO, BAIRRO JARDIM AEROPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA DO NORDESTE, LOGRADOURO PÚBLICO AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE FICA NO LOTEAMENTO LUIZ FELIPE IV, RUA PROJETADA 086, LOCALIZADO NO BAIRRO COMERCIAL NORTE.
DENOMINA DE RUA RIO DE JANEIRO, LOGRADOURO PÚBLICO AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE FICA NO LOTEAMENTO LUIZ FELIPE IV, RUA PROJETADA 03, LOCALIZADO NO BAIRRO COMERCIAL NORTE.
DENOMINA DE RUA SÃO PAULO, LOGRADOURO PÚBLICO AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE FICA NO LOTEAMENTO LUIZ FELIPE IV, RUA PROJETADA 02, LOCALIZADO NO BAIRRO COMERCIAL NORTE.
DENOMINA DE RUA MINAS GERAIS, LOGRADOURO PÚBLICO AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE FICA NO LOTEAMENTO LUIZ FELIPE IV, RUA PROJETADA 01, LOCALIZADO NO BAIRRO COMERCIAL NORTE.
DENOMINA DE RUA DOS MANGUEZAIS, LOGRADOURO PÚBLICO AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE FICA NO LOTEAMENTO LUIZ FELIPE III, RUA PROJETADA 088, LOCALIZADO NO BAIRRO COMERCIAL NORTЕ.
DENOMINA DE RUA CONDE DE MONTE CRISTO, LOGRADOURO PÚBLICO AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE FICA NO LOTEAMENTO LUIZ FELIPE III, RUA PROJETADA "B", LOCALIZADO NO BAIRRO COMERCIAL NORTЕ.
DENOMINA DE RUA RONDONIA, LOGRADOURO PÚBLICO AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE FICA NO LOTEAMENTO LUIZ FELIPE III, RUA PROJETADA 05, LOCALIZADO NO BAIRRO COMERCIAL NORTE.
DENOMINA DE RUA PARÁ, LOGRADOURO PÚBLICO AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE FICA NO LOTEAMENTO LUIZ FELIPE III, RUA PROJETADA 04, LOCALIZADO NO BAIRRO COMERCIAL NORTE.
DENOMINA DE RUA AMAZONA LOGRADOURO PÚBLICO AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE FICA NO LOTEAMENTO LUIZ FELIPE III, RUA PROJETADA 03, LOCALIZADO NO BAIRRO COMERCIAL NORTE.
DENOMINA DE RUA AMAPÁ, LOGRADOURO PÚBLICO AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE FICA NO LOTEAMENTO LUIZ FELIPE III, RUA PROJETADA 02, LOCALIZADO NO BAIRRO COMERCIAL NORTE.
denomina de Rua Acre Logradouro Público ainda sem denominação oficial, que fica no Loteamento Luiz Felipe III, Rua Projetada 01, Localizado no Bairro Comercial Norte.
Emente: dispõe sobre os Direitos dos Universitários ao Transportes Gratuito e dá outras providencias.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO PELA IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DO PSICOLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivo da Resolução n.º 03, de 27 de novembro de 2012 (Regimento Interno).
DENOMINA A RUA PROJETADA C DE ADAILTON APRÍGIO DO NASCIMENTO, O LOGRADOURO PÚBLICO AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE FICA NO CONJUNTO ARATU (MÁRIO ANDREAZZA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 29/12/2022