Legislação municipal · Bayeux (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Inclui no Calendário de Comemorações oficiais do Município de Bayeux a semana Municipal da Longevidade.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, NO ÂMBITO REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Assegura a Preferencia de vagas para Irmãos no mesmo Estabelecimento de Ensino Público do Município de Bayeux e adota outras providencias.
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL IRMÃ GENI, e dá outras providências.
DENOMINA A RUA PROJEADA A' DE ANA ROSA DA SILVA. O LOGRADOURO PÚBLICO AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE FICA NOCONJUNTO ARATU (MÁRIO ANDREAZZA). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROJETO DE LEI, INTITULADO "LEI CHICO TRIPA" TORNANDO-SE OBRIGATÓRIO QUE TODO EVENTO QUE TENHA CAPACIDADE DE 1.000 (HUM MIL) PESSOAS, TENHAM COMO UMA DAS ATRAÇÕES UM ARTISTA DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE BAYEUX NAS COMDIÇOES ESTABELECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE 0 ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Institui a semana da Reciclagem nas Escolas do Município de Bayeux e dá outras providências
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assegura a Criança e ao Adolescente cujos Pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a prioridade de vaga em unidade da rede pública Municipal de ensino de Bayeux mais próxima de sua residência.
Institui a Política Municipal de Proteção е Atendimento aos Direitos Animais no Município de Bayeux/PB, e adota providências correlatas
Institui o programa de atendimento médico nas creches municipais e conveniadas da cidade de Bayeux e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Proteção е Atendimento aos Direitos Animais no município de Bayeux–PB, e adota providências correlatas.
INSTITUI A POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NO TRATAMENTO DA DEPRESSAD POS-PARTO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO Е COMBATE À DEPRESSÃO PÓS-PARTO NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
DETERMINA QUE O HOSPITAL MATERNO INFANTIL JOÃO MARSCICANO OFERAÇA LEITO SEPARADO PARA MÃES DE NATIMORTO OU COM ÓBITO FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E ÁGUA POTÁVEL AOS CLIENTES E USUÁRIOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX/РВ.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Bayeux com seu Regime Próprio de Previdência Social-RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 19h02 · Norma mais recente da lista: 14/12/2022