Legislação municipal · Bayeux (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o licenciamento para o exercício de atividades econômicas, com ou sem fins lucrativos no âmbito do Município de Bayeux e dá outras providencias.
Institui o Programa de apoio á Saúde da Mulher para que os Exames de Mamografias com suspeita de Câncer sejam realizados no prazo máximo de 30 dias a partir da solicitação Médica.
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos de distribuição gratuita, disponíveis e faltosos, nas redes Públicas Municipal de Saúde e dá outras providencias.
Institui a Instalação de Detectores de metais em estabelecimentos de ensino da Rede Pública de ensino da Secretaria Municipal de Bayeux e dá outras providencias.
Estabelece diretrizes gerais de segurança e de vigilância por meio de câmara nas Escolas e instituições que integram o Sistema da Secretária Municipal de Educação de Bayeux(SMEBY) e dá outras providencias.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente para fins que Especifica e adota outras providencias.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente para fins que especifica e adota outras providencias.
Institui, na rede Municipal de ensino de Bayeux/PB, o índice de Educação Inclusiva (IMEI),e adota providências correlatas.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar cessão de uso do terreno situado na Rua José Rodrigues de Moura, em Bayeux, por 10 (dez) anos, em prol da Igreja Católica Apostólica Independente Missão Nossa Senhora de Fátima.
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO AMOR E VIDA, e dá outras providências.
Institui a política Municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e Programa de Reсuperaçao as Educação Básica e dá outras providencias.
EMENTA: Dispõe sobre o atendimento ao público nos estabelecimentos, agências e postos bancários estabelecidos no âmbito do Município de Bayeux e determina providências conexas, revoga as Leis Municipais 718/1999, 846/2002, 992/2006, 1300/2013 e 1495/2018 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX, REDEFINE A ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Esta Lei dispõe sobre A Criação de Espaço Destinado a pratica de WHELLING no Município e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DO FESTIVAL FUSION CULTURAL NA CIDADE DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETERMINA A PUBLICAÇÃO ELETRONICA DA LISTA DE ESPERA PARA VAGA NAS CRECHES E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO E O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
Esta Lei dispõe sobre "A Criação do Dia Municipal de AÇÃO DE GRAÇAS no Município de Bayeux", e dá outras providências.
ESTA LEI DISPÕE SOBRE ESTABELECER "PROGRAMA ALUNO NOTA DEZ, COM OBJETIVO DE HOMENAGEAR OS MELHORES ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o Selo Empresa Amiga da Mulher, no âmbito do Município de Bayeux, e adota providências correlatas.
Dispõe sobre a Política de Educação Ambiental de Bayeux/PB e adota providências correlatas.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 18h38 · Norma mais recente da lista: 05/07/2023