Legislação municipal · Barra de São Miguel (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA A FEIRA DE ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS QUE SE ENCONTRAM NO ABRIGO TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PARAÍBA.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO DE CÔNJUGES, COMPANHEIROS E PARENTES EM LINHA RETA, COLATERAL OU POR AFINIDADE, ATÉ O TERCEIRO GRAU, PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU DE CONFIANÇA OU , AINDA DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
ALTERA O ANEXO DE CARGOS COMISSIONADOS DO DA LEI MUNICIPAL 021/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, MODIFICA NOMENCLATURAS, CRIA E ALTERA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GARANTE O DIREITO DE MEIA ENTRADA ÀS PESSOAS QUE COMPROVAREM A CONDIÇÃO DE DOADORES DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PB.
DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DA SENHA DO WIFI EM LOCAIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA NO ALTO DA BELA VISTA, EM HOMENAGEM AO SR. SEVERINO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE OFICIAL DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL –PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, DE FORMA EXCEPCIONAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, O PAGAMENTO DO ABONO - FUNDEB, AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de BARRA DE SÃO MIGUEL, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outra providencias
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h08 · Norma mais recente da lista: 05/09/2022