Legislação municipal · Barra de São Miguel (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O QUADRIÊNIO 2022–2025.
NOMEIA E INSTALA POSTO AVANÇADO MUNICIPAL JOSÉ BERNARDO NETO, NA COMUNIDADE DO SÍTIO BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUÍDO A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA A QUAL ESTÁ SITUADA NO SÍTIO CANUDOS, COM FITO DE LEONARDO LAURINDO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONFECÇÕES JOSÉ AURELIANO CAVALCANTE TRUTA NO DISTRITO DE RIACHO FUNDO – ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE UMIMÓVEL DE INTERESSE PÚBLICO PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUÍDO A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE A QUAL ESTÁ SITUADA NO SÍTIO FLORESTA, COM FITO DE HOMENAGEAR JOSÉ RODOLPHO MELO CLEMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB, A CRIAÇÃO DO FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS ANTERIORES LEI Nº 055/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE UMIMÓVEL DE INTERESSE PÚBLICO PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE UM IMÓVEL DE INTERESSE PÚBLICO PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CORETO LOCALIZADO NA PRAÇA ISMAEL MAHON – CENTRO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA ANSELMO DA SILVA CARDOSO A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO SÍTIO CACHOEIRA – ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“VISA OBTER AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA COM A CONTRIBUIÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA NA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÕES DE MATADOURO E CELEBRE TERMO DE COOPERAÇÃO EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DELIMITA E NOMEIA AVENIDA NO DISTRITO DE RIACHO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PB, “O DIA DA SERENATA E DO SERESTEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h22 · Norma mais recente da lista: 13/12/2021