Legislação municipal · Barra de São Miguel (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PB E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 76.200,00 (SETENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PARCELA A CONCEDER DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS PARA REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº: 07/1997; Nº 38/2010; Nº 124/2016 E Nº 125/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA NO DISTRITO DE RIACHO FUNDO – ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, SITUADA NO MORRO DE ZÉ DE NÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA E ALTERA O NOME DO MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO DE RIACHO FUNDO DESTE MUNICÍPIO, PARA ESPAÇO CULTURAL LENIRA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIMITA E NOMEIARUAS E TRAVESSAS NO ESPAÇO URBANO DE BARRA DE SÃO MIGUEL PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSOLIDA, DELIMITA E NOMEIA RUAS E AVENIDAS NO ESPAÇO URBANO DE BARRA DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DELIMITA E NOMEIABAIRROS NO ESPAÇO URBANO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE NOVO ABONO SALARIAL AOS MONITORES DE CRECHE, DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI Nº 76/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h34 · Norma mais recente da lista: 16/10/2023