Legislação municipal · Barra de Santa Rosa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Barra de Santa Rosa no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · Edição 2622
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2621
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · Edição 2617
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · Edição 2617
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · Edição 2614
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · Edição 2614
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2611
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2597
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2578
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2507
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2507
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2501
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2501
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2501
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2501
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2493
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2486
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2460
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA · Edição 2411
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2387
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2377
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2370
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2369
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2315
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2273
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 01h40 · Publicação mais recente da lista: 15/06/2020
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026