Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO
Altera a redação da Lei Municipal nº 890, de 03 de agosto de 2020, concede revisão e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização da Clínica Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos de Bananeiras – PetBans a celebrar convênios e parcerias com outros municípios, o Estado, a União e entidades da sociedade civil, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Bananeiras/PB, define sua composição, competências e disposições gerais para sua atuação
Institui a Campanha “Amigo da Natureza” que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa de Direitos LGBT+ de Bananeiras-PB (CMDLGBT+) e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Bananeirense à Professora Drª Fabrícia Sousa Montenegro
Dispõe sobre a adequação da Lei Municipal nº 815, de 24 de abril de 2019, às diretrizes estabelecidas pelo termo de cooperação técnica nº 001/2022, celebrado entre o governo do estado da paraíba e os municípios da 2ª região geoadministrativa de porte I e II, no tocante ao serviço de acolhimento familiar, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Dá nova redação às Leis do Ordinárias nº 67/1994, nº112/1997 e nº 287/2005, Redefine a Composição e a Competência do Conselho Municipal de Saúde
REGIMENTO DA ESCOLA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Nominando Diniz Filho
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 03/2020 REFERENTE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a redação do Art 7º, da Lei 1.101/2024, de 05 de dezembro de 2024.
Altera o Anexo I Lei nº 1.069, de 16 de Fevereiro de 2024 e dá outras providências.
Denomina de Rua “LAURINDO CARDOSO DA SILVA” e dá outras providencias.
Denomina de Rua “FRANCISCO FERNANDES DA SILVA” e dá outras providencias.
Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras – PB e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h30 · Norma mais recente da lista: 13/08/2025
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026