Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Rua “ANTÔNIA DUARTE GUIMARÃES” e dá outras providências.
Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras – PB e dá outras providências.
Dispõe sobre a Filiação da Câmara Municipal de Bananeiras a Federação das Câmaras Municipais do Estado da Paraíba – FECAM-PB
Altera o Anexo I Lei nº 1.108, de 17 de fevereiro de 2025 e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei nº 1.045, de 28 de setembro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Bananeiras, e dá outras providências.
Cria a Semana do Empreendedor no Município de Bananeiras e dá outras providências.
Institui o Incentivo Financeiro do Componente de Qualidade da Atenção Primária à Saúde – APS, regulamenta a aplicação dos recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Bananeiras/PB, nos termos da Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, da Portaria GM/MS nº 6.907, de 29 de abril de 2025, e dá outras providências.
Institui o Adicional de Insalubridade devido aos Agentes de Limpeza Pública do Município de Bananeiras e confere outras providências.
Atualiza os valores de vencimento base da progressão funcional horizontal da Guarda Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 591/2014, e dá outras providências.
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.118, de 03 de julho de 2025, concede revisão do piso salarial e dá outras providências.
Altera a redação da Lei Municipal nº 1104, de 04 de fevereiro de 2025, que trata da complementação do vencimento dos profissionais da enfermagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste da remuneração da Classe Docente do quadro do Magistério da Educação Básica do Município de Bananeiras-PB, para o ano de 2026, em conformidade com o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério vigente.
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026 e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 1.044/2023 e dá outras providências
Concede Título de Cidadã Bananeirense a Sra. Vivian Galdino de Andrade.
Institui o Programa Educador Social Voluntário – PMSEV, no âmbito do Município de Bananeiras/PB, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Otávio do Carmo de Oliveira Neto.
Concede Título de Cidadã Bananeirense a Sra Yara Moura e Dias.
Concede Título de Cidadã Bananeirense a Sra Luciana Dias kristki.
Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o exercício 2026 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 25/03/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026