Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de BANANEIRAS, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina de Rua “RIVALDO GALDINO DOS SANTOS” e dá outras providencias.
Cria o Programa Municipal de Fomento à Educação, Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Bananeiras e dá outras providências.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS – PB, A “SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO” E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TORNA O NÚCLEO DE CIDADANIA DOS ADOLESCENTES EM POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA” AO SR. GERVÁSIO AGRIPINO MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina de Rua "Arnou Nunes De Oliveira" e dá outras providências
Denomina de Rua “José Barbosa dos Santos” e dá outras providências.
Denomina de Rua “Ilda de Luna França” e dá outras providências.
Denomina de Rua “Josivaldo Pereira da Silva” e dá outras providências.
Institui o Programa “Setentões Mais”, no âmbito do município de Bananeiras, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Saúde da Mulher, no município de Bananeiras-PB, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo.
Autoriza a abertura de crédito especial e altera o Plano Plurianual do Município de (período 2021-2025) para incluir a ação governamental referente ao pagamento de adicional indenizatório a servidores requisitados pela - Justiça Eleitoral, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição de adicional indenizatório aos servidores públicos municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providências.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bananeiras para o exercício de 2026 visando prever a despesa com adicional indenizatório a servidores municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Filiação da Câmara Municipal de Bananeiras a união de vereadores do Estado da paraíba – UVB-PB e da outras providencias
Concede Título de Cidadã Bananeirense a Sra. Raissa Brindeiro Torres Moreno Moreira.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h42 · Norma mais recente da lista: 02/12/2025