Câmara Municipal de Bananeiras (PB)
Altera a redação da Lei Municipal nº 890, de 03 de agosto de 2020, concede revisão e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de abril de 2025
Autoria: Poder Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 890, de 03 de agosto de 2020Fixa o piso salarial de Psicólogos, Assistentes Sociais e Educador Social do município de Bananeiras e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.