Legislação municipal · Areial (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Areial no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria de Administração · Edição 3496
Secretaria de Administração · Edição 3496
Secretaria de Administração · Edição 3495
Secretaria de Administração · Edição 3495
Secretaria de Administração · Edição 3495
Secretaria de Administração · Edição 3495
Secretaria de Administração · Edição 3487
Secretaria de Administração · Edição 3486
Secretaria de Administração · Edição 3481
Secretaria de Administração · Edição 3474
Secretaria de Administração · Edição 3473
Secretaria de Administração · Edição 3451
Secretaria de Administração · Edição 3450
Secretaria de Administração · Edição 3450
Secretaria de Administração · Edição 3450
Secretaria de Administração · Edição 3450
Secretaria de Administração · Edição 3432
Secretaria de Administração · Edição 3410
Secretaria de Administração · Edição 3410
Secretaria de Administração · Edição 3405
Secretaria de Administração · Edição 3369
Secretaria de Administração · Edição 3369
Secretaria de Administração · Edição 3362
Secretaria de Administração · Edição 3362
Secretaria de Administração · Edição 3349
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 03h37 · Publicação mais recente da lista: 23/11/2023