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Congresso

Secretaria de Administração · 23 de novembro de 2023

LEI MUNICIPAL Nº 530/2023

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

LEI MUNICIPAL Nº 530/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AREIALENSE A SENHORA MARIA BETÂNIA DA SILVA.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AREIAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPAL E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º - Fica concedido o Titulo de Cidadania Areialense a Srª. Maria Betânia da Silva, natural de Pombos- PE, reside na Rua João Neco, Centro, Areial-PB, atua como recepcionista na Policlínica, na cidade de Areial-PB, haja vista o reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados neste município.

Art. 2º - Ficará a Câmara Municipal de Areial responsável por marcar uma data em comum acordo com a homenageada para outorga da homenagem.

Art. 3º - Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Areial, Pb. 20 de novembro de 2023.

ADELSON GONÇALVES BENJAMIN

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3496, em 23 de novembro de 2023. Código identificador 7724465C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.