Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA PASSEIO DA ONÇA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO. AUTORIA: GERLANDE CASTRO.
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERROS MATERIAIS, A DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº S 21.795 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 E 22.031, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1051/2020-SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA SANTANA LIMA DOS SANTOS. AUTOR.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC ADMINISTRATIVO 1160/2019 -SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANTÔNIO DO CÉU RODRIGUES DE SOUSA. AUTOR.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC ADMINISTRATIVO 0919/2019 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANA NÉLIO BRANCHES. AUTOR.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC ADMINISTRATIVO 0097/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A GUMERCINDO DA SILVA SANTOS. AUTOR.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO 0064/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JAIME CLEBER DE SOUSA COELHO. AUTOR.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO 1285/2019 - SEHAB.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.293, DE 30 DE AGOSTO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A WALDILENE CORRÊA DE SOUSA, FILHA DE DÁRIO LOPES DE SOUSA E MARIA DE NAZARÉ CORRÊA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC ADM 1583/2019-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 20.941, DE 19 DE JUNHO DE 2020. EDEM DE MATOS TAVARES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1174/2019-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.013, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. ALÍRIO TENÓRIO FURTADO NETO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1300/2019-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ELIZÊNGELA MARIA VASQUES CARDIAL. AUTOR.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO 1176/2019 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A GILSON BEZERRA DE SOUSA. AUTOR.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO 1529/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSEI MACHADO DE SOUSA. PROCESSO ADM 0528/2020-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIO SILVA DOS SANTOS. PROCESSO ADM 1128/2019-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.775, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. PROCESSO ADM 1581/2019-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DAVI DE SOUZA SILVA. PROCESSO ADM 0123/2021-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A FRANCISCO COELHO FILHO. AUTOR.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO: 1311/2019 - SEHAB.
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 21.092, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020. AUTOR.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO 0807/20218- SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A WELITON MIRANDA DA SILVA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1610/2019 - SEHAB.
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 21.477, DE 06 DE JANEIRO DE 2022 E 22.032, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 0918/2019-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 21/06/2024
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026