Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.291, DE 30 DE AGOSTO DE 2021. EDVALDO SILVA DOS SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1163/2019-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRACÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIIDADE A ANA CÉLlA ARAÚJO LIMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1127/2019-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE À ANTONIA RAIMUNDA LUNA DIOGO DOS SANTOS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1140/2019 - SEHAB.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O “COTA - CONGRESSO DE ODONTOLOGIA DO TAPAJÓS. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DA 1ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA AMBIENTAL DE SANTARÉM. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
INSTITUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SANTAREM “O CAMPEONATO MUNICIPAL DE JIUJITSU DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ANGELO TAPAJÓS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR DE R$ 2.174.466,43 (DOIS MILHÕES, CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR JOSÉ BOAVENTURA VIEIRA COLARES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR SINVAL FERREIRA DE AZEVEDO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR JOÃO BERNADO MOTA SANTANA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR HERBERT FARIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” A SENHORA MARIA LÍDIA AIRES DE MENDONÇA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GABRIEL VELOSO DE ARAÚJO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A FRANCINETE LIMA DA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1155/2019-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ADRIANA RIBEIRO DE SOUZA. AUTOR.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO 0850/2020 - SEHAB.
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 21.856, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. AUTOR.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO 811/2020 - SEHAB. RUI DOS SANTOS FURTADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ELOANE DE JESUS DA COSTA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0867/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A AURICÉLIA SILVA SOUSA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0874/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ENDRIW ROCHA DOS SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1130/2020-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A FLÁVIA SEBASTIANA VASQUES CARDIAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO 0820/2020-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h12 · Norma mais recente da lista: 19/06/2024