Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A MARIA DO AMPARO DA CONCEIÇÃO LIMAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1509/2020 - SEHAB.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.793, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO AO BENEFICIÁRIO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA “MORAR LEGAL”, WNILSON NUNES DA SILVA, FILHO DE WILSON NUNES DA SILVA E NILCELI DA SILVA E SILVA. PROC ADMINISTRATIVO 1247/2020 -SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, A IDENICE PEIXOTO DE FARIAS DOS SANTOS. AUTOR.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO 1282/2020 - SEHAB.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 21.688, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", ANA PAULA FREITAS DA SILVA, FILHA DE OZEIAS SABINO DA SILVA E MARIA NIRIA DE FREITAS. AUTOR.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC ADMINISTRATIVO 1091/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, A GESILANE PEREIRA DA SILVA. PROC ADM 1057/2020-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DO SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA DJANIRA REIS DE LIMA. AUTOR.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO 1170/2020-SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DO SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANA CLÁUDIA BARBOSA VIEL. AUTOR.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO 1064/2020 - SEHAB.
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 22.016, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. AUTOR.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO 1112/2020 - SEHAB.
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.029, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. PROCESSO ADM 1159/2020-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
DÁ NOVA REDAÇÃO COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.030 DE 18 DE DEZEMBRO DE 203. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1252/2020-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A GECILENE CALDEIRA DA SILVA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1154/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA DA SOLIDADE LIMA DA SILVA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1151/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ALAN AIRES DA SILVA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1251/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO DE SOUSA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1281/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, A SHEILA IMBIRIBA DA SILVA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1391/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNlO, NESTA CIDADE, A RAMILSON SOARES PEREIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1248/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNlO, NESTA CIDADE, A EVARISTO COSTA. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1173/2020-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMINIO, NESTA CIDADE, A REGINARA DOS SANTOS MARTINS. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1068/2020-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CELSO TENÓRIO DA SILVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JORGE BEZERRA PEREIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO 0865/2020-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h55 · Norma mais recente da lista: 14/06/2024