Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A EVANDRO PONTES DE AGUIAR. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1121/2022 SEHAB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A EVANDRO PONTES DE AGUIAR. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1108/2022 SEHAB.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: MESA DIRETORA.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLÍTICAS PENAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM).
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TIRO ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO 2025. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELAS LEIS FEDERAIS N° 11.340/2006 E N° 13.104/2015, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA UMEI — DR. UBIRAJARA BENTES DE SOUZA PARA CEMEI - DR. UBIRAJARA BENTES DE SOUZA. AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JOSAFÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE NOVA CONQUISTA DO CHAPADÃO - AMPRENC. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS MORADORES DA VILA PLANALTO - ARP. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A COPA NORTE, REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE JULHO. AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JOSAFÁ.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O FESTIVAL DA PESCA AMADOR DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O FESTIVAL DO TUCUNARÉ DO BAIRRO JADERLÂNDIA. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.
INCORPORA AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS DE SANTARÉM/PA. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, O FESTIVAL DAS BANDAS E FANFARRAS DE SANTARÉM/PA. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFA. FRANCISCA ELIETE DA COSTA MUNIZ, COMO “UMEI - UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFA. FRANCISCA ELIETE DA COSTA MUNIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA.
INSTITUI, EM SANTARÉM DO PARÁ, O PROTOCOLO “NÃO É NÃO”. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE
CONSAGRA OFICIALMENTE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL A FEIRA DO PIRARUCU DE MANEJO DO PARÁ, QUE ACONTECE NA PRAÇA BARÃO DE SANTARÉM, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROJ LEI Nº 157/2024 REDAÇÃO FINAL CMS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h29 · Norma mais recente da lista: 18/07/2024
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026