Câmara Municipal de Santarém (PA)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS MORADORES DA VILA PLANALTO - ARP. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de junho de 2024
Autoria: ERASMO MAIA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.