Legislação municipal · Ourilândia do Norte (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Plano Municipal de saneamento básico e institui as diretrizes da política municipal de saneamento básico do município de Ourilandia do Norte e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel urbano a Policia Civil do Estado do Pará, e dá outras providencias.
Denomina Projeto Casulo II "RAIMUNDO PAULINO DA SILVA FILHO"
Fica o Poder Executivo autorizado a conceder abono extraordinário para os servidores públicos lotados na Secretaria de Saúde, que trabalham no enfrentamento do Covid-19.
Dispõe sobre o reenquadramento dos servidores ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem e auxiliar de odontologia no cargo de técnico de enfermagem e técnico de saúde bucal respectivamente
Institui a política municipal de turismo,cria o sistema municipal de turismo e dá outras providencias.
Denomina Projeto Casulo III,no Município de Ourilândia do Norte, e dá outras providencias.
Dispõe sobre diretrizes orçamentarias gerais do município, para elaboração da lei anual para o exercício de2021.
Ratifica o protocolo de isenções subscrito por municípios integrantes da região sul e sudeste do estado do Pará, para a constituição do consorcio multimodal dos municípios da região de Carajás Comcarajás e dá outras providências.
Denomina José Ernesto de Moura o Aeroporto Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências.
Criação da unidade de vigilância zoonoses e dá outras providências.
Cria cargo de operador de escavadeira hidráulica no quadro de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providências.
Cria cargo de Assistente Social no quadro de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providencias.
Cria cargo de engenheiro de minas no quadro da prefeitura municipal e dá outras providências.
Institui o programa municipal "OURILANDIA MAIS BONITA" de incentivo a construção e manutenção de passeios públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos agentes comunitário de saúde - ACS, e agentes de combate as endemias-ACE e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências.
Altera o piso salarial do município e dá outras providências
Altera o piso salarial e da outras providências.
estima receita e fixa despesa do município de ourilandia do norte para o ano de 2020.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h35 · Norma mais recente da lista: 18/08/2020