Legislação municipal · Ourilândia do Norte (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o executivo a instituir o Parque Ambiental kayapó, e dá outras providências.
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 626/2015, e dá outras providências
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 641/2017, e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 5º e 6º da Lei Municipal 671/2017, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar em 5% (cinco por cento) sobre o valor total fixado na lei orçamentaria anual nº 802/2021 (LOA 2022), para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização da numeração oficial e identificação dos logradouros e prédios públicos do Município, através de colocação de placas e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 9º da lei 669-2017 e do § 4º, artigo 5º da lei municipal nº 750-2020 e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de novecentos e cinquenta e um mil reais no orçamento vigente de2022.
Concede Revisão Geral Anual e Reajuste sobre os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Ourilândia do Norte e dá outras disposições.
Concede reajuste salarial aos profissionais do Magistério do Município de Ourilandia do Norte.
Dispõe sobre autorização para aquisição/desapropriação de imóvel para funcionamento da Escola Três Poderes e dá outras providencias.
Altera o salário base dos servidores integrantes do quadro de pessoal da prefeitura de Ourilandia do Norte
Concessão do abono-Fundeb aos profissionais de assessoramento da educação.
Estima receita e fixa a despesa do município de Ourilandia do Norte para o exercício de 2022.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Ourilandia do Norte.PPA 2022-2025
Institui taxa de controle, acompanhamento,e fiscalização das atividades de pesquisas, lavra,exploração e aproveitamento de recursos minerarios- TFRM
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 20, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTEPARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de abono- Fundeb aos profissionais da educação básica de rede municipal de ensino
Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de recursos através de suprimentos de fundos para motoristas de ambulâncias no âmbito do poder executivo municipal.
Autoriza abertura de credito suplementar adicional em 10%, sobre o valor fixados na lei orçamentaria anual.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h32 · Norma mais recente da lista: 02/06/2022