Câmara Municipal de Ourilândia do Norte (PA)
Altera a redação do artigo 9º da lei 669-2017 e do § 4º, artigo 5º da lei municipal nº 750-2020 e dá outras providencias.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a Redação
Lei Municipal nº 669, de 04 de agosto de 2017LEI 669 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a Redação
Lei Municipal nº 750, de 01 de junho de 2020Criação da unidade de vigilância zoonoses e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.