Câmara Municipal de Ourilândia do Norte (PA)
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 641/2017, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera Artigo
Lei Municipal nº 641, de 06 de fevereiro de 2017Altera a lei municipal nº 626/2015, que dispõe sobre o plano de cargos,carreira e remuneração dos servidores da saúde publica do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providencias.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 923, de 14 de maio de 2025“Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 813/2022 e dá outras providências.”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.