Legislação municipal · Marituba (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Marituba no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DA PREFEITA · Edição 4118
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GABINETE DA PREFEITA · Edição 4108
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GABINETE DA PREFEITA · Edição 4105
GABINETE DA PREFEITA · Edição 4104
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GABINETE DA PREFEITA · Edição 4097
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Edição 4066
GABINETE DA PREFEITA · Edição 4039
GABINETE DA PREFEITA · Edição 4039
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GABINETE DA PREFEITA · Edição 4038
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GABINETE DA PREFEITA · Edição 4031
GABINETE DA PREFEITA · Edição 4026
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE · Edição 4012
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 12h53 · Publicação mais recente da lista: 26/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026